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Última atualização: 12/11/2026
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- Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o n.º único de matrícula e pessoa coletiva 502925140
- Alvará/Certificado IMPIC n.º 20750-PUB
- Email: geral@pedromoreira.com
- Telefone: +351 255 820 270 (chamada para a rede fixa nacional)
2. Objeto e aceitação
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site. Ao utilizá-lo, aceita-os na versão em vigor nesse momento. O acesso é gratuito e não exige registo.
3. Informação disponibilizada
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas o conteúdo tem caráter informativo e pode conter imprecisões ou estar desatualizado. Horários, preços, serviços e condições devem ser confirmados connosco.
Orçamentos e trabalhos
Imagens e descrições de obras têm caráter ilustrativo. Qualquer trabalho é objeto de orçamento e contrato escritos, nos termos da lei.
4. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos são propriedade de Pedro Moreira & Companhia, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por lei. Não podem ser copiados, alterados ou usados para fins comerciais sem autorização escrita.
5. Utilização do site
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7. Responsabilidade
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8. Dados pessoais e cookies
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9. Reclamações e resolução de litígios
Pode reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico ou no livro físico do estabelecimento. Em caso de litígio de consumo pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: ver Resolução de Litígios.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da empresa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor e do recurso aos meios de resolução alternativa.
11. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento; a versão em vigor é a publicada nesta página.